A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) reuniu-se com a 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de São Luís (VEP), por videoconferência, com o intuito de discutir sobre a competência da aplicabilidade das medidas cautelares diversas à prisão, no âmbito da execução penal, uma vez que a sua fiscalização é de responsabilidade da 2ª VEP.

A reunião virtual foi conduzida pelo coordenador substituto da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), juiz Marcelo Moreira, e pelo juiz titular da 2ª VEP de São Luís, Fernando Mendonça.

Atualmente, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão é coordenada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Participaram do encontro a coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Claudia Gouveia; a coordenadora Executiva da UMF, Thaís Muniz; a chefe da Divisão de Assistência Jurídica da UMF, Luciana Delfino; e a servidora da UMF, Luciane Carneiro.

Agência TJMA de Notícias