No dia 18 de março de 2026, na sede do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em São Luís, a ASFUJEMA – Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão participou de reunião institucional estratégica voltada ao fortalecimento de parcerias em prol do Projeto Semeando Vidas.

A agenda ocorreu no gabinete do Promotor de Justiça, Dr°. Ednarg Fernandes Marques, Diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais (SECINST), e contou com a presença do Promotor de Justiça, Dr°. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, e do Promotor de Justiça, Dr°. Gleudson Malheiros Guimarães, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ).

Representando a ASFUJEMA e o projeto, participaram Francisco Marques Neto, Presidente da entidade, e Nelsandro Barbosa, responsável pelas Relações Institucionais.

Durante o encontro, foram discutidas diretrizes para a formalização de um Termo de Cooperação Técnica e Institucional, instrumento jurídico que visa estabelecer uma atuação integrada entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada, com fundamento nos princípios constitucionais da proteção integral da criança e do adolescente, da dignidade da pessoa humana e da promoção dos direitos fundamentais.

A proposta de cooperação busca alinhar as ações do Projeto Semeando Vidas às atribuições institucionais do Ministério Público, especialmente no que tange à defesa dos direitos sociais, à indução de políticas públicas e ao fortalecimento de iniciativas preventivas.

Nesse contexto, o termo a ser celebrado poderá viabilizar:

• apoio institucional às ações educativas e preventivas;
• articulação com promotorias de justiça em todo o estado;
• desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas à infância, juventude e direitos humanos;
• ampliação do alcance territorial do projeto por meio da capilaridade do MPMA.

O Projeto Semeando Vidas tem se consolidado como uma importante iniciativa de transformação social no Maranhão, com atuação voltada à prevenção ao uso de drogas, formação cidadã de adolescentes e fortalecimento de vínculos comunitários.

Por meio de palestras, campanhas educativas, ações interinstitucionais e atividades de conscientização, o projeto já vem impactando positivamente comunidades em situação de vulnerabilidade, promovendo:

• redução de fatores de risco social;
• estímulo à educação e à cultura de paz;
• aproximação entre instituições públicas e a sociedade;
• fortalecimento da rede de proteção social.

FOTO 1

O Presidente da ASFUJEMA, Francisco Marques Neto, destacou a relevância do avanço institucional:

“A renovação e construção desse Termo de Cooperação com o Ministério Público do Maranhão representa um marco para o Projeto Semeando Vidas. Estamos fortalecendo uma iniciativa que já gera impacto social concreto, e que, com o apoio institucional do MPMA, terá condições de alcançar ainda mais comunidades, promovendo prevenção, cidadania e transformação social em todo o estado.”

O Promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques, Diretor da SECINST, ressaltou a importância da atuação integrada:

“O Ministério Público tem como missão a defesa dos direitos fundamentais e a promoção de políticas públicas eficazes. Iniciativas como o Projeto Semeando Vidas dialogam diretamente com essa finalidade, especialmente no campo da prevenção e da proteção social. A construção de parcerias institucionais sólidas é essencial para ampliar o alcance dessas ações e garantir resultados mais efetivos à sociedade.”

A ASFUJEMA reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de iniciativas que promovam cidadania, inclusão e justiça social, destacando que o fortalecimento de parcerias com órgãos como o Ministério Público é essencial para a construção de soluções estruturantes e duradouras.

A reunião marca um passo relevante na consolidação de uma atuação conjunta, baseada na legalidade, na cooperação institucional e no interesse público, com foco na proteção de crianças, adolescentes e comunidades vulneráveis do Maranhão.

A DIRETORIA